Processo 215955/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/04/2018 21:24
Autuado em 02/04/2018 21:24
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2578/2018 da Segunda Câmara, de 24/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2018 Acórdão   2578/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/09/2018 Acórdão   2578/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBOARA
Gestor atual ANTONIO DE OLIVEIRA
Gestor das Contas ANTONIO DE OLIVEIRA
Interessado ARIOVALDO VIEIRA MARTINEZ
Procuradores: LUIZ CARLOS RODRIGUES (credenciado, inclusão:25/05/18)

Juntadas
DataDescrição
11/06/2018 14:49 AR do Ofício OCN - 2174/2018 - DP
11/06/2018 14:42 AR do Ofício OCN - 2173/2018 - DP
04/06/2018 14:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 390900/18
24/05/2018 17:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 372740/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/05/2018 Ofício de Contraditório   2173/ 2018   
DP  15/05/2018 Ofício de Contraditório   2174/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/09/2018 1914 Acórdão nº 2578/2018
13/09/2018 1907 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2018 de 18/09/2018
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 880/2018
17/05/2018 1826 Despacho Processual Diverso nº 518/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2018 12:49 DP  
22/10/2018 13:38 CMEX Informação nº 3780/2018 -
26/09/2018 11:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1208/2018 -
25/09/2018 15:02 SMPJTC  
25/09/2018 11:12 1PC Ciência de Decisão nº 272/2018 -
25/09/2018 09:05 SMPjTC  
18/09/2018 15:15 S2C Acórdão nº 2578/2018 -
21/08/2018 15:23 GCAML  
21/08/2018 12:25 SMPJTC  
20/08/2018 10:30 1PC Parecer nº 704/2018 - Prestação de Contas. Câmara Municipal de Tamboara. Exercício de 2017. Pela regularidade com ressalva. Cabe aplicação de multa.
17/08/2018 15:49 SMPjTC  
04/06/2018 19:42 CGM Instrução nº 2474/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBOARA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
15/05/2018 08:47 DP Ofício de Contraditório nº 2173/2018 -
15/05/2018 08:47 DP Ofício de Contraditório nº 2174/2018 -
25/04/2018 18:12 CGM Despacho Processual Diverso nº 518/2018 -
25/04/2018 18:12 CGM Instrução nº 260/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBOARA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
02/04/2018 21:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 880/2018 -

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